O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como i...

Ramo do direito que visa regulamentar proteção ao turista, focando na atenção aos aspectos trabal...

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...